Direito do Consumidor

Descubra como a nossa equipe jurídica pode ajudar prestando consultoria para empresas e oferecendo representação judicial para consumidores e fornecedores em ações de indenização. Estamos preparados para representar você ou o seu negócio judicialmente, bem como para analisar, elaborar e revisar contratos.
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O que é Direito do Consumidor?
O Direito do Consumidor é a área jurídica que trata das relações entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Abrange questões como contratos, garantias, práticas comerciais abusivas, responsabilidade por danos, visando garantir a justiça e proteção dos direitos das partes envolvidas.
Resolvendo Questões de Consumo
Questões de consumo podem incluir danos materiais e morais decorrentes de relações de consumo, cobranças indevidas, entre outros desafios. Descubra como resolver essas questões de maneira eficaz e eficiente com a nossa equipe.
Fornecemos representação judicial de consumidores, fornecedores, lojistas e fabricantes, orientação legal e soluções para proteger seus direitos.
Saiba Como Podemos Ajudar
Prestamos aos nossos clientes assessoria jurídica preventiva ou contenciosa nas variadas situações, entre elas:
• Consultoria para empresas
• Representação judicial de fornecedores e consumidores em ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de relações de consumo
• Representação judicial de fornecedores, lojistas e fabricantes
• Análise, elaboração e revisão de contratos
Escolha um parceiro de confiança
Lima & Valiatti é o seu parceiro confiável para questões de Direito do Consumidor. Com uma equipe dedicada e experiente, oferecemos suporte jurídico personalizado para lidar com desafios nas relações de consumo.
Perguntas Frequentes
Danos morais nas relações de consumo ocorrem frequentemente por propaganda enganosa, falha na prestação de serviços ou produtos defeituosos. Situações que prejudicam a imagem ou bem-estar do consumidor podem configurar danos morais.
Uma cláusula é considerada abusiva quando coloca o consumidor em desvantagem exagerada, contrariando a boa-fé e equidade. Pode envolver restrições excessivas ou condições que comprometam de maneira desproporcional os direitos do consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor define prática abusiva como toda ação que coloque o consumidor em desvantagem, viole seus direitos fundamentais ou restrinja o acesso à informação. Exemplos incluem cobranças indevidas e publicidade enganosa.
Quem Somos
A sociedade Lima & Valiatti Advogados desenvolve o trabalho de assessoria jurídica em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil, Trabalhista, Empresarial, Compliance, Proteção de Dados, Família e Sucessões. Oferecemos aos nossos clientes um serviço de excelência, com transparência e agilidade.
Além disso, primamos pelo atendimento personalizado, com uma sólida estrutura corporativa, que reúne parceiros qualificados e especialistas em suas áreas de atuação. Nossa missão é desempenhar a Advocacia com alto padrão de eficiência e segurança jurídica.
Soluções jurídicas confiáveis e eficientes
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